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Rio de Janeiro
Art. 1º - Fica proibido o uso de telefones celulares, walkmans, diskmans, Ipods, MP3, MP4, fones de ouvido e/ou bluetooth, game boy, agendas eletrônicas e máquinas fotográficas, nas salas de aulas, salas de bibliotecas e outros espaços de estudos, por alunos e professores na rede pública estadual de ensino, salvo com autorização do estabelecimento de ensino, para fins pedagógicos. Para ler a lei completa, clique aqui.
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São Paulo
Art. 1º - Fica proibido, durante o horário das aulas, o uso de telefone celular por alunos das escolas do sistema estadual de ensino. Para ler a lei completa, clique aqui.
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Minas Gerais
Art. 1º - Fica proibida a conversação em telefone celular e o uso de dispositivo sonoro do aparelho em salas de aula, teatros, cinemas e igrejas. Para ler a lei completa, clique aqui.
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Espírito Santo
Art. 1º - Fica proibido o uso de telefone celular nas salas de aula dos estabelecimentos da rede estadual de ensino. Para ler a lei completa, clique aqui.
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Santa Catarina
Art. 1º - Fica proibido o uso de telefone celular nas salas de aula das escolas públicas e privadas no Estado de Santa Catarina. Para ler a lei completa, clique aqui.
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Rio Grande do Sul
Art. 1º - Fica proibida a utilização de aparelhos de telefonia celular dentro das salas de aula, nos estabelecimentos de ensino do Estado do Rio Grande do Sul. Para ler a lei completa, clique aqui.
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Paraná
Art. 1º - Proíbe o uso de qualquer tipo de aparelhos/equipamentos eletrônicos durante o horário de aulas nos estabelecimentos de educação de ensino fundamental e médio no Estado do Paraná. Para ler a lei completa, clique aqui.
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Amazonas
Art. 1º - É proibido o uso de telefone celular dentro das salas de aula nos estabelecimentos de ensino da rede pública e privada de educação do Estado do Amazonas. Para ler a lei completa, clique aqui.
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Pará
Art. 1º - Fica proibido o uso de telefone celular, MP3, MP4, PALM e aparelhos eletrônicos congêneres, nas salas de aula das escolas estaduais do Estado do Pará. Para ler a lei completa, clique aqui.
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Rondônia
Art. 1º - Ficam os alunos proibidos de utilizar telefone celular em sala de aula, biblioteca e laboratórios, durante o horário de aulas nos estabelecimentos de ensino no Estado. Para ler a lei completa, clique aqui.
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Tocantins
Art. 1º - É proibida a utilização de aparelhos de telefonia celular dentro das salas de aula dos estabelecimentos de ensino da rede pública. Para ler a lei completa, clique aqui.
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Ceará
Art. 1º - Ficam os alunos proibidos de utilizar telefone celular, walkman, discman, MP3 player, MP4 player, iPod, bip, pager e outros aparelhos similares, nos estabelecimentos de ensino do Estado do Ceará, durante o horário das aulas. Para ler a lei completa, clique aqui.
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Paraíba
Art. 1º - Fica proibido o uso de telefone celular dentro das salas de aulas nas Escolas da Rede Pública Estadual, neste Estado. Para ler a lei completa, clique aqui.
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Distrito Federal
Art. 1º - Fica proibida a utilização de aparelhos celulares, bem como de aparelhos eletrônicos capazes de armazenar e reproduzir arquivos de áudio do tipo MP3, CDs e jogos, pelos alunos das escolas públicas e privadas de Educação Básica do Distrito Federal. Para ler a lei completa, clique aqui.
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Mato Grosso
Art. 1º - Torna defeso, para uso não pedagógico, o uso de aparelhos/equipamentos eletrônicos em sala de aula do ensino fundamental e médio do Estado de Mato Grosso. Para ler a lei completa, clique aqui.
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Mato Grosso do Sul
Art. 1º - Fica proibido, em todo o territorio do Estado de Mato Grosso do Sul, o uso de telefones celulares, walkmans, diskmans, Ipods, MP3, MP4, game boy, aparelhos portateis de TV, agendas eletronicas e quaisquer outros aparelhos portateis capazes de produzir sons e ruidos. Para ler a lei completa, clique aqui.
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Goiás
Art. 1º - Fica proibido o uso de telefone celular na sala de aula das escolas da rede pública estadual de ensino. Para ler a lei completa, clique aqui.
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Benefícios da aprendizagem móvel
A UNESCO lançou em 2014 as suas diretrizes de políticas para a aprendizagem móvel. Lá, estão contidos 13 benefícios que as tecnologias móveis trazem ao processo de aprendizagem. Confira as diretrizes na íntegra clicando aqui.
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1
Expandir o alcance e a equidade da educação
Com a popularização dos preços de aparelhos móveis e a escassez de livros e computadores em regiões isoladas, projetos envolvendo estas tecnologias móveis estendem oportunidades educacionais a alunos fora de escolas de grande qualidade. Estas iniciativas, que já são cada vez mais presentes, melhoram a equidade na educação ao introduzir novas vias para a aprendizagem, e melhoram as ofertas educacionais existentes. Vale lembrar que estes projetos são complementos de investimentos educacionais básicos e fundamentais para a educação de qualidade.
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2
Facilitar a aprendizagem individualizada
Os aparelhos móveis inteligentes — muitos deles já nos bolsos de milhões de pessoas — podem oferecer aos estudantes maior flexibilidade para avançar em seu próprio ritmo e seguir seus próprios interesses, aumentando potencialmente sua motivação para buscar oportunidades de aprendizagem. Essa tecnologia garante que estudantes não fiquem para trás da maioria do grupo. Diferente de PCs, as tecnologias móveis, por serem altamente portáteis e relativamente baratas, ampliaram enormemente o potencial e a viabilidade da aprendizagem personalizada.
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3
Fornecer retorno e avaliação imediatos
Vários projetos demonstraram que as tecnologias móveis podem racionalizar e simplificar avaliações, assim como fornecer indicadores de progresso mais imediatos para alunos e professores. Isso permite que os estudantes localizem rapidamente problemas de compreensão e revisem explicações de conceitos importantes. As avaliações passam a servir ainda mais para o progresso da aprendizagem, e não simplesmente para classificar, premiar ou punir o desempenho. As tecnologias móveis auxiliam os educadores, agilizando todo o processo de avaliação.
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4
Permitir a aprendizagem a qualquer hora, em qualquer lugar
Como as pessoas, na maior parte do tempo, levam consigo aparelhos móveis, a aprendizagem pode ocorrer em momentos e locais que antes não eram propícios à educação. Em geral, aplicativos de aprendizagem móvel permitem às pessoas escolherem entre lições que exigem apenas alguns minutos e lições que requerem concentração por algumas horas. Essa flexibilidade permite que as pessoas estudem durante um intervalo longo, ou durante uma viagem curta de ônibus.
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5
Assegurar o uso produtivo do tempo em sala de aula
As pesquisas da UNESCO revelaram que os aparelhos móveis podem auxiliar os instrutores a usar o tempo de aula de forma mais efetiva. Ao contrário do que se pensa, a aprendizagem móvel não aumenta o isolamento, mas sim oferece às pessoas mais oportunidades para cultivar habilidades complexas exigidas para se trabalhar de forma produtiva com terceiros.
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6
Criar novas comunidades de estudantes
Geralmente, os aparelhos móveis são utilizados para criar comunidades de estudantes onde elas não existiam. O Yoza Cellphone Stories, um projeto na África do Sul, permite que jovens leiam e comentem contos, utilizando telefones celulares baratos, e efetivamente criem uma comunidade de leitores em áreas onde os livros são escassos. O Projeto Fone Rosa, no Camboja, treina mulheres líderes a utilizar telefones celulares para compartilhar ideias, informações e recursos em um espaço virtual.
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7
Apoiar a aprendizagem fora da sala de aula
Os aparelhos móveis podem transferir a aprendizagem para ambientes que maximizam a compreensão. Vários aplicativos proporcionam aos usuários passeios virtuais por cidades, indicando pontos arquitetônicos importantes e fornecendo informações sobre seu projeto, sua construção e seu significado. Outros aplicativos permitem que estudantes de botânica aprendam sobre determinadas plantas enquanto as examinam em seu habitat natural. Softwares disponíveis em tablets ajudam estudantes de engenharia a “ver” a localização de apoios estruturais no interior de determinadas pontes, quando observadas de diferentes ângulos.
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8
Potencializar a aprendizagem sem solução de continuidade
Como os recursos educacionais e as informações sobre o progresso de um aluno podem ficar armazenados em servidores remotos, e não no disco rígido de um único aparelho, os estudantes podem acessar materiais originários de uma ampla variedade de aparelhos (incluindo computadores de mesa, laptops, tablets e telefones celulares), utilizando as vantagens comparativas de cada um deles. Há softwares capazes de sincronizar o trabalho em diferentes aparelhos, ou seja, um estudante pode continuar a desenvolver, em um aparelho móvel, um trabalho que começou em um computador fixo, e vice-versa; dessa forma, essa sincronia garante a continuidade da experiência de aprendizagem.
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9
Criar uma ponte entre a aprendizagem formal e a não formal
Os aparelhos móveis facilitam a aprendizagem, ao superar os limites entre a aprendizagem formal e a não formal. Ao utilizar um aparelho móvel, os estudantes podem facilmente acessar materiais suplementares, a fim de esclarecer ideias introduzidas por um instrutor na sala de aula. Muitos aplicativos de tradução permitem que os estudantes assinalem palavras difíceis para revisão posterior, e combinações duvidosas de palavras podem ser levadas mais tarde a um professor em sala de aula. Assim, as tecnologias móveis ajudam a assegurar que as aprendizagens, dentro e fora da sala de aula, apoiem-se mutuamente.
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10
Minimizar a interrupção educacional em áreas deconflito e desastre
Geralmente, o conserto da infraestrutura móvel, depois de um desastre ou de um conflito, é mais fácil e rápido do que o de qualquer outra infraestrutura, como estradas e escolas; assim, a aprendizagem móvel é especialmente indicada para estudantes em áreas em situação de pós-crise. Por exemplo, depois de uma enchente ou de uma guerra, em muitos casos, os estudantes podem utilizar recursos educativos e conectar-se com professores e outros estudantes por meio de aparelhos móveis, mesmo quando as escolas e universidades estão fechadas ou não oferecem segurança.
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Auxiliar estudantes com deficiências
Graças à integração de tecnologias de edição de texto, transcrição de voz, localização e de texto por meio da fala, os aparelhos móveis podem melhorar dramaticamente a aprendizagem de estudantes com deficiências físicas, sem fazer distinção entre comunidades com muito ou pouco recurso.
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12
Melhorar a comunicação e a administração
As mensagens enviadas por tecnologias móveis podem ser usadas para consultar e disseminar informações. Além disso, apresentam maior probabilidade de alcance do público-alvo do que pela disseminação por panfletos impressos. Os professores podem pedir aos estudantes que deem retorno de atividades escolares por meio de mensagens, e os pais podem solicitar informações atualizadas sobre o progresso acadêmico dos filhos.
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Melhorar a relação custo-eficiência
Quando se comparam os custos de recursos educacionais, as tecnologias móveis podem se mostrar um bom negócio. Por exemplo, a Tailândia lançou recentemente uma iniciativa para fornecer tablets aos estudantes, além de planos para desativar gradualmente os livros didáticos tradicionais. Embora esse projeto seja caro em termos absolutos, ele deve ser comparado aos custos de compra, aquisição, distribuição e atualização dos livros didáticos. Da mesma forma, é necessário comparar e contrastar a funcionalidade e as limitações de tablets em relação aos livros.
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Caso de uso do celular na sala de aula
Confira no link abaixo uma reportagem da TV Globo sobre um caso de uso do celular na sala de aula, realizado pelo professor Suintila V. Pedreira, do Mato Grosso do Sul. Clique aqui.
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Deixe aqui um relato pessoal da sua experiência com o uso de celulares em sala de aula
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No meu projeto de avaliação de conteúdo, eu peço para os alunos produzirem um vídeo e destacarem nele um conteúdo trabalhado em sala de aula. Nesse vídeo eles têm que usar o conteudo trabalhado, demonstrando a aprendizagem em sala de aula, e também dominar a ferramenta. Fiz uma pesquisa e constatei que todos os alunos possuem celular. Porém como eles não tem possibilidade de terem disponivel o material didatico para estudar no trabalho ou em casa, o celular veio como salvação, eu distribuo o conteúdo em um arquivo para o celular e eles podem dai acessar a qualquer momento para estudar.